Consulta sobre REDD+ fortalece participação da agricultura familiar na Transamazônica e Xingu
Encontro realizado em Altamira reuniu agricultores familiares de 10 municípios para debater políticas climáticas e preservação ambiental
Agricultores familiares, lideranças comunitárias e representantes de entidades da região da Transamazônica e Xingu participaram, entre os dias 19 e 21, da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) sobre o Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará (SJREDD+), realizada no auditório da Associação Comercial Industrial de Altamira (Aciapa), em Altamira. A iniciativa foi promovida por Pará, por meio da secretaria de meio ambiente, clima e sustentabilidade, em parceria com a secretaria de agricultura familiar.
A consulta integra o processo de construção participativa da política estadual voltada à redução das emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal. Participaram agricultores familiares de municípios como Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
Durante os três dias de programação, os consultados debateram temas como salvaguardas, governança, repartição de benefícios e os impactos dos subprogramas do sistema nos territórios e modos de vida das comunidades rurais. A programação seguiu os princípios da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assegurando o direito à consulta livre, prévia e informada às populações diretamente envolvidas na construção das políticas públicas ambientais e climáticas.
A secretária-adjunta de Gestão de Recursos Hídricos e Clima da secretaria de meio ambiente, Renata Nobre, destacou a importância da participação dos agricultores familiares na construção do Sistema Jurisdicional de REDD+. “A consulta é um instrumento fundamental para garantir que os agricultores familiares participem efetivamente da construção do Sistema Jurisdicional de REDD+, trazendo suas contribuições, demandas e percepções sobre as políticas que impactam diretamente seus territórios e modos de vida”, afirmou.
Participação ativa das comunidades
Ao longo da programação, os participantes puderam esclarecer dúvidas, apresentar sugestões e contribuir diretamente para a construção do SJREDD+, considerado uma das principais estratégias do Estado para conciliar preservação ambiental, redução das emissões de gases de efeito estufa, desenvolvimento sustentável e valorização das populações que vivem e produzem na floresta.
Representando a coordenação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf Pará), Nonato Souza ressaltou o interesse crescente dos agricultores familiares em compreender a política de REDD+. “Os agricultores familiares têm demonstrado grande interesse em entender o que é o REDD+, como funciona essa política relacionada ao carbono e quais benefícios ela pode trazer para a agricultura familiar e para os demais segmentos. Existe um envolvimento cada vez maior nesse processo”, destacou.