A participação da sociedade civil na formulação e fiscalização de políticas públicas voltadas à população idosa ganhou um novo capítulo em Belém. Após anos de inatividade, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) foi reativado e, nesta quarta-feira, teve definidas as entidades da sociedade civil que irão compor o colegiado no biênio 2026-2028.
A eleição foi promovida por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e realizada na sede da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O processo contou com a participação de 12 entidades inscritas, conforme edital aberto até o mês de julho.
Seis instituições foram eleitas para integrar o Conselho: Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz), Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito), Conselho Regional de Psicologia (CRP), Instituto Ambiente e Pastoral da Pessoa Idosa.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa tem como finalidade promover, proteger, defender e garantir os direitos da população idosa em Belém, fortalecendo o controle social e ampliando a participação da sociedade na construção de políticas públicas mais efetivas para esse público.
Sem funcionamento desde 2019, o CMDPI foi reativado pela atual administração e será composto por representantes do poder público e da sociedade civil. Para a presidente da Funpapa, Edna Gomes, a retomada do colegiado representa um marco para o município.
“Os conselhos de direitos servem para o empoderamento da sociedade civil, para discutir políticas públicas eficazes e que cheguem de verdade na vida das pessoas. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa está paralisado há muito tempo, e hoje é um momento histórico para Belém.”
Processo eleitoral
A superintendente da Funpapa e presidente da Comissão Eleitoral Maria da Glória Pereira explicou que o processo de escolha ocorreu por meio de votação entre as próprias entidades participantes. Cada instituição votou em si mesma e em outras cinco concorrentes, sendo eleitas as seis mais votadas.
Durante a eleição, cada entidade apresentou o trabalho desenvolvido em favor da população idosa e, na sequência, foi realizada a votação.
Além das instituições concorrentes, acompanharam o processo representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE), do Ministério Público do Pará (MPPA) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Segundo Maria da Glória, a presença dos órgãos teve como objetivo assegurar a transparência e a lisura do processo eleitoral.
A presidente da Funpapa destacou que a recomposição do Conselho permitirá fortalecer as políticas públicas voltadas às pessoas idosas em Belém.
“Hoje estão ocorrendo as eleições, e a partir desse momento a gente vai se reunir com os representantes da sociedade civil e o governo municipal para que a gente possa discutir e fortalecer as políticas públicas da pessoa idosa. A importância do Conselho é a garantia de direitos, é fazer com que a sociedade civil tenha vez, tenha voz, para que as políticas públicas possam ser implantadas de maneira mais eficaz”, ressaltou.
Fortalecimento das políticas públicas
Presidente do Instituto Ambiente, uma das entidades eleitas, Murilo Monteiro explicou que a instituição atua na área da assistência social, promovendo ações de convivência e fortalecimento de vínculos para pessoas idosas. Segundo ele, a participação no Conselho permitirá ampliar a contribuição da entidade na elaboração e fiscalização das políticas públicas destinadas a esse segmento.
“Vamos contribuir diretamente para o desenvolvimento de assuntos que assegurem a qualidade de vida, respeito e valorização da pessoa idosa no município de Belém. O Instituto Ambiente já compõe outros conselhos e sentiu a necessidade de vir para a mesa para fazer a discussão de elaboração de novas políticas públicas e fiscalização das políticas que estão em vigência hoje no município de Belém”, afirmou.
Também no colegiado, a conselheira do Crefito Sabrina Queiroz destacou que a entidade pretende colaborar na construção de políticas voltadas à garantia dos direitos da população idosa, especialmente nas áreas de saúde, assistência social e qualidade de vida.
“Vamos olhar as necessidades estruturais, as necessidades financeiras desse idoso e de sua família, de forma que a gente consiga ampliar melhor as perspectivas de políticas públicas mais direcionadas às necessidades de fato do idoso”, afirmou.