Belém, por meio da secretaria municipal da mulher (Semu), abriu oficialmente, nesta sexta-feira, a programação do Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. Neste ano, a mobilização ganha um significado ainda mais especial ao marcar os 20 anos da Lei Maria da Penha, considerada um dos maiores avanços na garantia dos direitos das mulheres no Brasil.
Ao longo do mês de agosto, a Semu promoverá uma ampla programação voltada à prevenção da violência, ao fortalecimento da rede de proteção e à divulgação dos serviços oferecidos pelo município. A agenda reúne palestras, capacitações, atividades de defesa pessoal, ações itinerantes, blitzes educativas e iniciativas que aproximam os serviços públicos da população, fortalecendo o acolhimento e ampliando o acesso das mulheres às políticas públicas de proteção.
Mais do que celebrar duas décadas da Lei Maria da Penha, a campanha reforça a importância de ampliar o debate sobre a violência de gênero e garantir que, cada vez mais mulheres, conheçam seus direitos e saibam onde buscar ajuda. Em Belém, esse trabalho é fortalecido por meio de uma rede integrada de atendimento, prevenção, orientação e acolhimento, aproximando os serviços públicos da população.
Para a juíza auxiliar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Pará e da Ouvidoria da Mulher, Reijjane Ferreira de Oliveira, os 20 anos da Lei Maria da Penha representam um marco histórico na garantia dos direitos das mulheres e reforçam que o enfrentamento à violência é um compromisso de toda a sociedade.
“A Lei Maria da Penha mudou a forma como o Brasil enfrenta a violência contra a mulher. Ela mostrou que essa violência deixou de ser um problema privado para se tornar uma responsabilidade do Estado e da sociedade. Avançamos muito nesses 20 anos, mas os altos índices de feminicídio mostram que ainda precisamos mudar comportamentos, combater a cultura machista e fortalecer a proteção às mulheres. A lei é fundamental, mas a transformação também passa por uma mudança cultural”, defendeu a juíza.
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, reconhece cinco formas de violência contra a mulher – física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, estabelece medidas protetivas de urgência e fortalece a atuação das instituições responsáveis pelo acolhimento das vítimas. Ao longo dessas duas décadas, tornou-se um dos principais instrumentos de proteção às mulheres, ampliando o acesso à Justiça e fortalecendo as políticas públicas de enfrentamento à violência.
Durante todo o mês, o programa Belém por Elas Itinerante levará serviços e ações educativas para diferentes bairros da capital, por meio dos projetos Força Feminina, Escola Segura, capacitações para servidores da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, atividades de cidadania e saúde e blitzes de conscientização em bares e órgãos públicos. A iniciativa amplia o acesso à informação, fortalece a prevenção da violência e aproxima os serviços municipais da população.
“O Agosto Lilás é um mês de mobilização, mas também de fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. Neste ano, em que celebramos os 20 anos da Lei Maria da Penha, preparamos uma programação robusta para ampliar o debate, levar informação à população e mostrar que as mulheres não estão sozinhas. Queremos que elas conheçam seus direitos e saibam que podem contar com a rede de proteção do município”, disse
carla.
Como parte da abertura oficial da campanha, a Semu lançou também um site institucional. A plataforma reúne informações sobre os serviços oferecidos pela secretaria, orientações sobre os direitos das mulheres, canais de atendimento e detalhes dos programas Belém por Elas, Força Feminina, Escola Segura e Capacita, facilitando o acesso da população à rede municipal de proteção.
Segundo Carla Figueiredo, ampliar a divulgação desses canais é uma das estratégias para aproximar cada vez mais mulheres dos serviços oferecidos pela secretaria.
“Um dos nossos principais objetivos é fazer com que mais mulheres conheçam os canais de atendimento da Semu e essa é mais uma ferramenta para facilitar o acesso a esses serviços”, finalizou.