Ação conjunta do Departamento de Vigilância Sanitária da Sesma e do Procon Pará fiscalizou diversos estabelecimentos para proteger o consumidor e combater a comercialização de bebidas alcoólicas irregulares.
A Prefeitura de Belém, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), iniciou na quarta-feira (8) uma operação preventiva de fiscalização em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas destiladas na região central da capital. A iniciativa contou com o apoio do Procon Pará, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e da Delegacia do Consumidor da Polícia Civil (Decon).
Nesta primeira etapa, a ação concentrou-se em bares, restaurantes, supermercados e distribuidoras localizadas nos bairros de Nazaré e Umarizal. Um total de 12 fiscais sanitários foram mobilizados para intensificar as inspeções e prevenir a comercialização de produtos adulterados, sem registro ou sem comprovação de origem. O foco foram as bebidas destiladas, como uísque, cachaça e vodca.
O coordenador de Vigilância Sanitária da Sesma, Renan Puyal, destacou a importância da operação diante dos recentes casos de intoxicação por metanol registrados no País e reforçou o compromisso da vigilância com a saúde da população. “Todos os órgãos envolvidos realizam essa ação preventiva para intensificar essas fiscalizações justamente para tentarmos antecipar qualquer tipo de contaminação junto aos consumidores finais.”
Durante as vistorias, as equipes verificaram se as bebidas apresentavam registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), rotulagem adequada e selos de controle compatíveis com as garrafas. Também foram observados indícios de adulteração, como lacres rompidos, garrafas riscadas ou sujas, volume inferior ao indicado e divergências entre o número do selo e o da embalagem.
Caso irregularidades sejam identificadas, os estabelecimentos podem ser autuados, ter produtos apreendidos e, em casos mais graves, ser interditados. As ações são realizadas com base na legislação sanitária vigente e visam garantir o cumprimento das normas de segurança e qualidade.
Dezesseis pontos de venda foram vistoriados e 15 estavam em conformidade com as normas da Vigilância Sanitária. Apenas em um estabelecimento foram identificadas irregularidades, resultando na apreensão de 22 garrafas de bebidas destiladas sem procedência e sem registro no Mapa. O local foi autuado conforme a legislação. A ação transcorreu de forma tranquila e contou com total colaboração dos comerciantes.
O gerente de um dos estabelecimentos vistoriados, Vladilson Mercês, avaliou positivamente a operação para os comerciantes e consumidores. “É de suma importância que a Prefeitura realize ações como essa. Isso traz mais confiança aos estabelecimentos que trabalham corretamente e conscientiza tanto os comerciantes quanto os consumidores.”
Atuação integrada fortalece a proteção ao consumidor
A parceria entre os órgãos participantes garantiu uma abordagem completa de fiscalização. O Procon Pará acompanhou a operação verificando possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor e orientando os comerciantes sobre a importância de adquirir produtos com procedência segura e autenticidade comprovada.
A Sespa, por meio da Divisão Estadual de Vigilância Sanitária, reforçou o caráter preventivo da operação, especialmente neste período de grande movimentação em Belém, com a aproximação do Círio de Nazaré e da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30).
Já a Delegacia do Consumidor da Polícia Civil garantiu o suporte técnico e jurídico necessários para que eventuais indícios de crime fossem devidamente apurados, fortalecendo a atuação conjunta dos órgãos públicos em defesa da saúde e dos direitos da população.
Monitoramento constante e consumo seguro
De acordo com o Ministério da Saúde, o País já registra 24 casos confirmados e cinco mortes por intoxicação por metanol. Outras 235 notificações seguem em investigação. Em Belém, até o momento, não há registros de casos confirmados ou suspeitos.
Os principais sintomas da intoxicação por metanol incluem visão turva, náuseas, vômito, dor abdominal e fortes dores de cabeça. O consumo de bebidas contaminadas por metanol pode causar cegueira permanente, complicações gastrointestinais graves e óbito.
Embora a contaminação por metanol só possa ser confirmada por análise laboratorial, as fiscalizações são essenciais para retirar de circulação produtos sem procedência e reduzir riscos à saúde dos consumidores.
Novas operações à vista
Devido à ausência de notificação de casos confirmados ou suspeitos na capital paraense, esta primeira operação tem caráter apenas preventivo. Após avaliação dos órgãos envolvidos nos próximos dias, a expectativa é de que sejam traçadas estratégias para outras áreas da cidade e ocorram fiscalizações semelhantes em novas datas, priorizando a prevenção e o consumo responsável.
Orientações para o consumo seguro de bebidas alcoólicas:
- Prefira produtos em embalagens originais e lacradas;
- Evite garrafas sem rótulo ou servidas em decanters;
- Dê preferência a drinks preparados na sua frente; e
- Não consuma bebidas entregues já abertas.
Denúncias sobre produtos suspeitos ou estabelecimentos irregulares podem ser encaminhadas à Vigilância Sanitária da Sesma presencialmente, por meio da ouvidoria ou pelo e-mail: devisa.denuncia@yahoo.com. É possível denunciar também diretamente ao Procon/PA, nos e-mails: proconatend@procon.pa.gov.br e reclamaprocon@procon.pa.gov.br.