Prefeitura de Belém atendeu as denúncias feitas por vizinhos da vítima em rede social. Família do homem responderá criminalmente por abandono de incapaz.
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (Sedh), resgatou na última terça-feira (09) um homem de 54 anos que vivia em situação de extrema vulnerabilidade social no bairro do Jurunas, em Belém (PA).
A operação foi realizada com o apoio das equipes Defesa Civil de Belém, da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), atendendo denúncias feitas por vizinhos em redes sociais.
Abandonado pela família, o homem foi encontrado em condições insalubres, debilitado por sequelas de três acidentes vasculares cerebrais (AVCs) e sem qualquer assistência.
Este é o terceiro resgate realizado pela Sedh em situações semelhantes. Em 29 de agosto, uma ação conjunta com a Defesa Civil Municipal resgatou um idoso que vivia em condições insalubres no bairro do Tapanã, também após denúncia de vizinhos. O homem foi levado para um abrigo.
Outro caso ocorreu há dois meses, quando quatro crianças foram resgatadas em situação de abandono no bairro do Mangueirão e encaminhadas para um novo lar.
Vizinhança acionou a Prefeitura pelas redes sociais
Segundo a titular da Sedh, Larissa Martins, “a denúncia partiu de vizinhos que postaram nas redes sociais a situação de calamidade em que o senhor vivia e marcaram as redes sociais da prefeitura. nós fomos prontamente averiguar a situação”.
Ao chegar ao local, as equipes constataram que o homem vivia há cerca de três anos em uma casa com acúmulo de lixo, ausência de iluminação, dejetos espalhados pelo chão e estrutura física comprometida.
O cenário revelava negligência extrema e risco sanitário. Paralisado de um lado do corpo devido aos AVCs, o senhor estava totalmente dependente e havia sido deixado à própria sorte pela família.
De acordo com a secretária Larissa Martins, o caso se enquadra como crime de abandono de incapaz, previsto no Código Penal Brasileiro.
A Prefeitura já registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil e a Defesa Civil acionará o Ministério Público para apuração e responsabilização criminal dos familiares. “A família vai responder criminalmente por sua condição. O abandono de incapaz é crime”, reforçou Larissa Martins.
A secretária destacou ainda que a atual gestão tem como prioridade a defesa dos direitos humanos. “Na gestão do prefeito Igor Normando, temos uma cidade comprometida com os direitos humanos. Para o prefeito, esse é um valor primordial. Estamos prontos para combater todos os casos que violem esses direitos”, afirmou Larissa Martins.
Após o resgate, o homem foi levado pelo Samu ao Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti para atendimento médico emergencial. A Sedh acompanhará o caso de perto, articulando com a rede de assistência social do município para garantir o encaminhamento do senhor a um abrigo ou instituição de longa permanência, onde possa receber os cuidados necessários com dignidade.