Medida institui o diferimento do ICMS para operações internas com arroz, milho, feijão, soja e grãos destinados à industrialização no Estado. O Governo
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CPMI será o principal espaço de diálogo interinstitucional de construção e proposição de políticas da primeira infância no município. Nesta segunda-feira (30), um
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Combate ao descarte irregular de resíduos foi intensificado após flagrante e autuação de dois infratores pela Guarda Municipal de Belém no último fim
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Criação da Sepidi (Secretaria Executiva da Primeira Infância e Desenvolvimento Infantojuvenil), pela atual gestão municipal, garantiu ao município de Belém avanço em 167%
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Ação de fiscalização na Base Candiru, em Óbidos, reforça controle sanitário e rastreabilidade do produto no Estado. A Agência de Defesa Agropecuária do
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