Operação garantiu proteção para crianças, adolescentes e famílias, distribuiu quase 7 mil materiais educativos e integrou órgãos públicos durante as festividades na capital paraense.
SEPIDI orienta famílias e cuidadores sobre proteção infantil durante o Carnabelém 2026 por meio de panfletos distribuídos nas festividades.
Belém se consolidou como referência em proteção infantil durante o CarnaBelém 2026. A Secretaria Executiva da Primeira Infância e Desenvolvimento Infantojuvenil (Sepidi) implementou o Protocolo de Proteção Integral, inspirado na metodologia de Plantão Integrado, modelo de sucesso em eventos globais, como o adotado na COP30, com as adaptações necessárias para garantir a segurança de crianças e adolescentes nas festividades carnavalescas.
O protocolo representa uma ação intersetorial robusta, envolvendo órgãos municipais, estaduais, federais e organismos internacionais, incluindo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Organizações das Nações Unidas (ONU), com foco na garantia do direito ao lazer em ambientes seguros e monitorados.
Estrutura e atuação
A operação funciona em quatro quadrantes principais no espaço de acolhimento Aldeia Amazônica: recepção, triagem, espaço lúdico “Brincar Seguro” e área de amamentação. A estrutura segue as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e normas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Além disso, 15 voluntários capacitados pelo MDHC atuaram diretamente com as famílias, seguindo protocolos de atendimento humanizado.
Segundo Flávia Marçal, titular da Sepidi, o protocolo ajudou a proteger melhor as crianças.
“A atuação da Sepidi no Carnaval 2026 avançou a política de proteção integrada a crianças e adolescentes em grandes eventos. Esse trabalho é fruto de uma articulação que se iniciou na COP30, envolvendo o MDHC, Unicef e diversas outras entidades de defesa dos direitos da criança”, detalhou.
Durante os desfiles das escolas de samba, realizados nos dias 27 e 28 de fevereiro, 1.018 crianças foram identificadas, e 6.983 materiais educativos e preventivos — como ventarolas, folders, cards e pulseiras de identificação — foram distribuídos.
“A Prefeitura de Belém garante os direitos das crianças com diversão, mas também com responsabilidade. Os cuidadores e familiares participaram de todo o processo, mostrando que proteção e participação caminham juntas”, complementou Flávia Marçal.
Resultados e impactos
Os dados do CarnaBelém 2026 evidenciam o sucesso da operação: zero ocorrências graves, tempo médio de permanência das crianças inferior a duas horas e 100% dos casos resolvidos sem necessidade de acolhimento institucional.
Os indicadores qualitativos apontam elevada adesão das famílias às medidas preventivas e o fortalecimento da cultura de proteção em eventos de grande porte. O modelo aplicado no CarnaBelém 2026 demonstrou efetividade preventiva e integração institucional consolidada, podendo ser replicado em futuros eventos de grande fluxo na cidade.