Estabelecimentos vistoriados pela Sesma tiveram licença emitida com validade até 31 de março de 2026; lista é atualizada constantemente.
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), tem realizado, desde o ano passado, um intenso trabalho de fiscalização em pontos de venda de açaí no município, garantindo a qualidade do produto amplamente consumido na capital.
As vistorias realizadas pelas equipes da Vigilância Sanitária resultaram em uma lista com 132 estabelecimentos atualmente aptos para a comercialização, uma vez que atendem ao cumprimento das normas estabelecidas. Os estabelecimentos estão presentes em diversos bairros de Belém, especialmente entre os bairros Jurunas, Guamá, Cremação, Marco, Pedreira, Umarizal, entre outros.
A lista é constantemente atualizada e o licenciamento tem validade até 31 de março de 2026, quando será divulgada a nova relação de estabelecimentos aptos para comercialização ao longo do ano. Os pontos que receberam autorização podem ser conferidos clicando neste link, disponibilizado pela Sesma.
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É importante que os proprietários solicitem a renovação do licenciamento dentro do prazo ou, no caso daqueles que ainda não possuem o documento, que iniciem o processo para adequação às normas sanitárias.
Emissão do licenciamento
A licença de funcionamento da Vigilância Sanitária é emitida após vistoria nos estabelecimentos comerciais e constatação do cumprimento das normas vigentes. Nos pontos de venda de açaí, a equipe da Casa do Açaí verifica o cumprimento do Decreto Estadual nº 326/2012.
A inspeção sanitária avalia se o estabelecimento possui estrutura física e hidrossanitário compatível com a atividade, além dos equipamentos necessários para todas as etapas do processamento do açaí, que incluem: catação/peneiramento, lavagem, sanitização (imersão por 15 minutos em água clorada), branqueamento (choque térmico com imersão em água a 80°C e posterior resfriamento em água fria ou em temperatura ambiente) e despolpamento.
Também é verificada a existência de equipamento ou recipiente adequado para armazenamento da polpa sob refrigeração.
Os manipuladores devem utilizar uniformes completos, e a área de manipulação, bem como o entorno do ponto de venda, deve estar limpa e organizada. O resíduo gerado (caroço) deve ser acondicionado de maneira adequada.
Após o cumprimento dessas exigências, a equipe emite a licença, que deve ser fixada em local visível ao público. Todas as licenças têm validade até 31 de março de 2026. Os estabelecimentos licenciados em 2025 devem solicitar a renovação dentro do prazo. Após a emissão da licença, o nome do ponto passa a constar na lista oficial.
Para solicitar a primeira licença ou a renovação, é necessário acessar a página da Vigilância Sanitária no site da Secretaria Municipal de Saúde e seguir as orientações disponíveis na aba “Secretaria – Licenciamento”.