A transformação de uma área marcada há décadas por alagamentos e dificuldades de infraestrutura começa também pelo conhecimento de quem vive no local. No polígono do Mata Fome, em Belém, a cidade iniciou uma etapa fundamental para o planejamento das próximas ações do Programa Novo Mata Fome: a selagem dos imóveis, procedimento técnico que identifica cada casa ou lote e organiza informações que vão subsidiar os estudos sociais, habitacionais, urbanísticos e de regularização fundiária.
O trabalho começou no dia 3 de agosto, na primeira quadra da Área Inicial (Área 2) de intervenção, e avança pelas cinco quadras previstas nesta etapa. A expectativa é identificar mais de 500 imóveis. A primeira quadra teve 111 imóveis selados entre os dias 3 e 5 de agosto. A terceira quadra começou a ser trabalhada no dia 11. A previsão é concluir essa etapa até 21 de agosto, podendo o cronograma ser ajustado de acordo com a dinâmica das visitas, imóveis fechados e necessidade de diálogo com os moradores.
Mais do que colocar uma identificação na fachada das residências, a selagem é o primeiro passo para construir um retrato da área. A numeração funciona como uma espécie de “CPF do imóvel”, permitindo que cada residência ou lote seja identificado durante as etapas seguintes do trabalho.
O coordenador-geral do Novo Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Igarapé Mata Fome (Prommaf), Wilson Neto, explica que o procedimento integra o levantamento técnico e social que antecede as futuras intervenções.
“A cidade iniciou, nas últimas semanas, o trabalho de levantamento e cadastramento social. Estamos nessa primeira etapa, fazendo a selagem dos imóveis dentro da primeira quadra da etapa 2 do Novo Mata Fome, financiada com recursos do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). É uma visita multidisciplinar, com técnicos sociais e engenheiros, para fazer o levantamento dos imóveis e identificar a área que possivelmente terá intervenção de macrodrenagem.”
Como funciona a selagem
Durante as visitas, as equipes chegam às residências, apresentam o trabalho aos moradores e explicam que aquela é uma etapa de identificação dos imóveis, sem representar retirada ou interdição da casa. Depois da autorização do morador, é colocada uma placa ou adesivo com o número de identificação na fachada.
Nesse primeiro momento, o objetivo principal é saber quantos imóveis existem, onde estão localizados e quais deles estão dentro da área indicada pelos estudos de engenharia como possível faixa de intervenção.
A identificação, portanto, não significa que o imóvel será removido. Também não representa uma decisão sobre desapropriação ou retirada de famílias.
Essa distinção é importante porque a selagem é uma fase preliminar. Depois de concluída a identificação dos imóveis, as equipes retornarão às comunidades para realizar o cadastro socioeconômico das famílias.
Nessa segunda etapa serão levantadas informações como número de moradores, composição familiar, renda, condições de moradia, situação de saúde e demais características que ajudem a compreender a realidade de cada família.
“Depois de finalizar a etapa de identificação de todos os imóveis, a gente retorna para fazer o cadastro e, aí sim, coletar as informações das famílias: quantas famílias residem, a renda, a condição de moradia, a condição de saúde e todos os dados que caracterizam a situação e o perfil socioeconômico. É esse levantamento que vai nos permitir planejar as próximas ações com responsabilidade”, explica Wilson Neto.
Conhecer antes de intervir
O levantamento social é uma das principais ferramentas para que as políticas públicas sejam planejadas de acordo com a realidade encontrada no território. A cidade busca identificar as características das famílias e das moradias para, a partir dessas informações, definir e encaminhar futuras ações relacionadas a habitação, urbanização e regularização fundiária.
O objetivo é garantir que os moradores sejam considerados no processo de transformação da área e que as próximas etapas sejam construídas com informações concretas sobre o território.
As obras de macrodrenagem estão