No primeiro semestre de 2026, o Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa) da Secretaria Municipal de Saúde consolidou um importante processo de transformação digital com a implantação do Portal Digital de Serviços da Vigilância Sanitária. A plataforma reúne, em um único ambiente virtual, os principais serviços oferecidos pelo órgão, permitindo que solicitações, licenciamentos, inscrições em capacitações e o acompanhamento de processos sejam realizados pela internet, sem necessidade de atendimento presencial.
Os resultados da modernização já se refletem na prestação dos serviços. A digitalização do atendimento resultou na emissão de 2.574 licenças sanitárias e de cerca de 7 mil taxas emitidas de forma digital, o que representa uma eficiência operacional de 44,7% nos serviços.
Além disso, a plataforma contabiliza, atualmente, 5.879 certificados de Manipulador de Alimentos ativos, o que reduziu em 30% as fraudes relacionadas à emissão dos certificados de manipulador.
Disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, o sistema ampliou o acesso aos serviços, reduziu a burocracia, eliminou deslocamentos desnecessários e trouxe mais segurança e transparência aos usuários. As solicitações podem ser feitas a qualquer momento, enquanto a análise técnica dos processos é realizada em horário administrativo pelas equipes da Vigilância Sanitária, conforme os critérios legais e técnicos de cada demanda.
Diretor do Devisa, Paulo Victor Pires Gomes diz que o portal moderniza os serviços da Vigilância Sanitária de Belém, garantindo mais agilidade e transparência
Segundo o diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, Paulo Victor Pires Gomes, a iniciativa representa um marco na modernização da administração pública municipal.
“O Portal Digital representa um avanço histórico para a Vigilância Sanitária de Belém. Estamos substituindo processos burocráticos por uma prestação de serviços mais moderna, acessível e transparente. Isso facilita o acesso dos cidadãos e empreendedores aos nossos serviços, ao mesmo tempo em que fortalece o trabalho técnico das equipes e amplia as ações de fiscalização para proteger a saúde pública.”
Em relação à emissão totalmente digital da Carteira de Manipulador de Alimentos, o documento passou a contar com mecanismos eletrônicos de autenticação que dificultam falsificações e inibem cobranças irregulares, garantindo mais segurança aos profissionais e aos estabelecimentos.
Vendedora de lanches Glenda Thaglada destaca a facilidade de inscrição para capacitação de Manipuladores de Alimentos pelo Portal Digital da Vigilância Sanitária
A facilidade de acesso aos serviços digitais também é destacada pelos usuários. Para a vendedora de lanches Glenda Thaglada da Silva Lobato, moradora da Pratinha, a plataforma trouxe mais praticidade para quem precisa se capacitar e regularizar sua atividade.
“Ter esse serviço online facilitou mais a minha vida, porque antes eu precisava ir até à Sesma pra agendar a minha participação na palestra. Com esse atendimento digital, o acesso ficou mais simples, eu consigo resolver tudo mais rápido e ainda recebo as orientações necessárias para melhorar a qualidade do meu trabalho.”, conta.
Serviço:
Portal Digital de Serviços da Vigilância Sanitária
Quem pode utilizar: empresas, estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário, profissionais da área de alimentos e demais cidadãos que necessitem dos serviços da Vigilância Sanitária de Belém.
Funcionamento: plataforma disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, para solicitação e acompanhamento dos serviços.
