CPMI será o principal espaço de diálogo interinstitucional de construção e proposição de políticas da primeira infância no município.
Nesta segunda-feira (30), um ato solene marcou a posse da Comissão Municipal da Primeira Infância (CMPI), instituída por decreto municipal para estruturar e qualificar a política pública voltada às crianças de 0 a 6 anos de Belém. A cerimônia ocorreu no Palácio Antônio Lemos e contou com a presença de secretários do Executivo municipal, representantes do Poder Judiciário, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDAC) e de demais entidades e órgãos ligados à infância.
Composta por 14 órgãos municipais e coordenada pela Secretaria Executiva da Primeira Infância, a Comissão tem por finalidade propor ações e políticas públicas para a promoção e defesa dos direitos da primeira infância, de forma integrada entre áreas como saúde, educação, cultura e proteção social. Além disso, deverá conduzir a elaboração e aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância, que orientará as ações da área para a cidade nos próximos anos.
A secretária da Primeira Infância e do Desenvolvimento Infantojuvenil de Belém, Flávia Marçal, destacou que a comissão foi criada para responder às demandas dos direitos da criança apresentadas pela sociedade e agradeceu a parceria de todas as secretarias municipais que têm atuado junto à Primeira Infância.
“Entendemos que o cuidado com as crianças não é de uma ou outra secretaria, mas sim de toda a nossa Prefeitura, para trabalharmos as políticas que tratam dos direitos da primeira infância”, afirmou a secretária.
Ela também destacou ações que o município já vem executando para as crianças de 0 a 6 anos.
“Já realizamos, por exemplo, a entrega da primeira praça da primeira infância, que fica ali ao lado do Mercado de São Brás, e já alcançamos 97% das escolas com cobertura vacinal no ano de 2025, e esses são dois indicadores que mostram que a gente vai avançar muito mais”, ressaltou Flávia.
Para a promotora de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ioná Nunes, a criação da comissão representa um avanço importante.
“Já foi comprovado, por estudos científicos, a importância para os seres humanos do salto de desenvolvimento que ocorre na primeira infância. Então a instituição da comissão é um avanço nesse sentido. É um instrumento a mais para que a gente possa buscar a efetivação dessa proteção integral instituída na lei no Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma a promotora.
Ela explica que o MPPA faz parte da rede de proteção das crianças e adolescentes e que, diante da criação da CMPI, deverá assumir um papel de acompanhamento, de diálogo e também de articulação para a promoção das políticas públicas voltadas para a infância.
O que dizem as crianças
A programação contou ainda com a apresentação cultural de crianças do Jardim II da Escola Municipal Providência. Os estudanes mostraram, por meio da dança, a lenda amazônica do Boto. Antes da criação da CMPI, elas participaram de uma escuta ativa realizada pela Secretaria da Primeira Infância, a primeira de outras que a secretaria pretende realizar com as crianças de Belém sobre os interesses e necessidades do público infantil.
Na atividade de escuta, realizada neste mês de março na Escola Providência, os alunos responderam à pergunta: “O que você gostaria que tivesse na sua cidade?”.
Por meio de desenhos autorais pintados à mão, cada criança expressou, à sua maneira, como seria uma cidade mais feliz, divertida e acolhedora. Os desenhos feitos na escuta ativa foram emoldurados e entregues aos integrantes da CMPI durante o ato da posse.
Os desenhos demonstram, sob o olhar das crianças, que a cidade ideal é, antes de tudo, um lugar de brincar. A pequena Lyanna Meireles, de 5 anos, disse que deseja para as crianças de Belém uma “roda gigante, com um arco-íris, bem grande, na beira de um rio”. Segund ela, “de graça, porque aí elas não gastam dinheiro”.
Além dela, a estudante Cecília dos Anjos também expressou o desejo de brincar. “Desejo um parque de fadas com unicórnios e arco-íris”. Já o colega dela Lucas Góes quer um parque de dinossauros. a aluna Maitê Moreira, propõe um “parque de princesas para todas as crianças brincarem”.
Com a criação da CMPI, Belém passa a contar com um mecanismo institucional que prioriza a política para a primeira infância, numa ação coordenada, monitorada e com metas e resultados concretos.