Atual gestão da Prefeitura de Belém constatou ausência de alvará de demolição por parte da empresa responsável pela demolição do imóvel no Centro Histórico.
A Prefeitura de Belém esclarece que o imóvel histórico demolido no centro de Belém, no bairro do Umarizal, não possuía mais status de bem tombado desde 27 de dezembro de 2023, quando foi destombado em ato da gestão do então prefeito Edmilson Rodrigues, por meio do Decreto nº 109.034-PMB.
A Prefeitura de Belém informa ainda que a atual gestão municipal irá multar a empresa responsável, bem como aplicar demais providências administrativas cabíveis, após constatar a ausência de alvará de demolição – exigência prevista na legislação urbanística.