Ferramenta aprovada pelo Conselho Municipal fortalece equidade e planejamento nas escolas da rede.
A infância ganhou ainda mais espaço nas políticas públicas de Belém. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semec), instituiu os Parâmetros Municipais de Qualidade da Educação Infantil, aprovados por unanimidade pelo Conselho Municipal de Educação no último dia 9. O novo instrumento vai orientar escolas e gestores na busca pela excelência, equidade e qualidade no ensino de crianças de até 5 anos.
Os parâmetros foram elaborados em forma de instrumentos de avaliação, em formato de matriz, que definem os níveis de desempenho de cada escola, em que cada escola realiza autoavaliações estruturadas, identifica avanços e desafios e constrói planos de ação concretos. Organizados em quatro dimensões, Gestão Geral, Aprendizagem e Desenvolvimento, Permanência e Continuidade e Estrutura, eles somam 41 requisitos que passam a servir como referência para toda a rede municipal.
Entre os benefícios estão a redução da subjetividade nas análises, a clareza na definição de prioridades, o fortalecimento da equidade entre as escolas e o acompanhamento contínuo dos resultados pedagógicos, de gestão e de infraestrutura.
Testados em caráter piloto em 105 das 156 escolas que oferecem Educação Infantil, os parâmetros receberam avaliação positiva das equipes escolares, que destacaram a maior objetividade e a valorização da cultura de planejamento.
Para a secretária executiva pedagógica da Semec, Beatriz Morrone, trata-se de um marco histórico: “Nossa rede agora tem um guia que apoia o trabalho cotidiano nas escolas, ajudando a reduzir desigualdades e a garantir o direito à aprendizagem e ao desenvolvimento integral das nossas crianças”.
Cada uma das dimensões traz uma meta específica:
- Gestão Geral: processos participativos e sistematizados;
- Aprendizagem e Desenvolvimento: garantia dos direitos de aprendizagem das crianças, acompanhados por documentação pedagógica;
- Permanência e Continuidade: assegurar que bebês e crianças permaneçam na escola e avancem em sua trajetória educacional; e
- Estrutura: oferecer ambientes seguros, salubres e propícios ao desenvolvimento.
Os parâmetros foram pensados como um recurso de apoio e reflexão coletiva. Eles estão em consonância com as diretrizes nacionais para a etapa e reafirmam o compromisso de Belém com uma educação pública democrática, inclusiva e de qualidade.
Com a aprovação, a cidade dá um passo decisivo para que a infância esteja no centro das políticas educacionais, fortalecendo a gestão, a equidade e a aprendizagem desde os primeiros anos de vida.